Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

Anatel diz que bloquear WhatsApp é desproporcional, mas não pode fazer nada

As operadoras de telefonia fixa e móvel foram obrigadas pela Justiça de Segipe a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira. A decisão foi ordenada pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto, e foi anunciada em 26 de abril. O WhatsApp afirma não dispor das informações pedidas pela Vara Criminal de Lagarto e que a medida pune 100 milhões de brasileiros que usam o serviço.

Whats

 

O WhatsApp será bloqueado novamente no Brasil, devido a uma decisão da Justiça de Sergipe. Às 14h de hoje, o aplicativo irá parar de funcionar por um período de 72 horas. Problemas com a Justiça não é algo novo para o WhatsApp. Esta é a terceira vez que um juiz determina a suspensão temporária do app no país, afetando seus quase 100 milhões de usuários.

As operadoras TIM, Vivo, Claro, Nextel e Oi serão as responsáveis pelo bloqueio do aplicativo. O descumprimento da ordem judicial acarretará em multa de 500 mil reais por dia às operadoras.

A determinação é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Comarca do Lagarto, em Sergipe. No começo do mês de março, ele decidiu que o vice-presidente doFacebook Brasil fosse preso. O motivo, à época, era o “reiterado descumprimento de ordens judiciais, de requerimento de informações contidas na página do site Facebook”.

Com o bloqueio, os usuários não poderão se comunicar por meio do app, seja por meio de mensagens, mídias, documentos ou voz. A versão web do aplicativo também deve ficar fora do ar. A maioria dos usuários do WhatsApp realiza ligações via internet com frequência.

A Justiça entende o Facebook como o responsável judicialmente pelo WhatsApp. O WhatsApp argumenta ser uma empresa independente.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou a existência da liminar que afeta o WhatsApp e informou que as operadoras foram notificadas hoje sobre a decisão judicial em todo o território nacional.

“Trata-se de uma decisão desproporcional, tendo em vista os objetivos do processo penal do qual se originou a ordem do bloqueio”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste

O Instituto de Defesa do Consumidor também se pronunciou sobre o bloqueio do app no país: “Na visão do Idec, o bloqueio do aplicativo é desproporcional e prejudicial ao consumidor”.

Histórico

Em dezembro do ano passado, o aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado a pedido da Justiça. A determinação chegou a afetar também os usuários do app na Argentina e no Chile. Na ocasião, o serviço voltou ao ar graças a uma liminar da Justiça.

Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, afirmou que estava chocado com a decisão de bloqueio em dezembro de 2015.

No ano passado, internautas fizeram piadas sobre como seria a vida sem o aplicativo de troca de mensagens. Talvez elas fiquem bastante atuais na tarde desta segunda-feira.

Em abril deste ano, o WhatsApp passou a codificar todas as mensagens dos usuários, em prol da segurança dos dados.

Procurado por EXAME.com, o WhatsApp ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Assim que tivermos uma resposta, atualizaremos este texto.

 

 

 

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