São Paulo- SP, Brasil- Cerca de 615 mil estudantes de quatro regiões metropolitanas de São Paulo (São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/Litoral Norte) poderão utilizar a gratuidade para frequentar as aulas. Na rede privada, o benefício será estendido aos estudantes que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182,00)
Estudantes felizes com Passe Livre
O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira, 19, a lei que concede passe livre estudantil no Metrô, na CPTM e nos ônibus da EMTU para alunos da rede pública
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos estima que cerca de 65% dos estudantes que usam CPTM e Metrô terão direito ao benefício. A medida vai beneficiar todos alunos de escolas públicas do estado, incluindo os alunos das universidades públicas, Etecs e Fatecs.
De acordo com o governo, também terão direito à gratuidade alunos de baixa renda cadastrados em programas estaduais que dão bolsas a universitários, como o Escola da Família e o Ler e Escrever, e os federais Prouni e Fies.
Projeto
Na justificativa do projeto, o governo estadual argumenta que a gratuidade total aos estudantes nos transportes públicos objetiva, além do atendimento aos comandos e princípios constitucionais, atender demandas sociais emergentes.
Também argumenta que município de São Paulo está autorizado desde dezembro de 2014, pela lei 16.097, a conceder isenção integral do pagamento da tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior, e que os serviços de transportes operados pela CPTM e pelo Metrô se utilizam do Bilhete Único do município.
O custo de operação do Metrô e da CPTM, juntos, é de R$ 4,9 bilhões ao ano. Sem o reajuste para R$ 3,50, a receita dos sistemas com a venda de passagens chegaria a R$ 3 bilhões, sobrando R$ 1,8 bilhão de despesas, pagas por meio de subsídios do Estado.
Com o reajuste da tarifa para R$ 3,50, a receita obtida com a venda de passagens subiu para R$ 3,5 bilhões, reduzindo em 23% os subsídios pagos pelo Estado.
A tarifa zero para estudantes vai gerar um impacto de R$ 53 milhões na receita dos sistemas de Metrô e CPTM. Com o reajuste da tarifa, a receita do sistema aumentará em 15%, de R$ 3 bilhões para R$ 3,5 bilhões – aumento suficiente para cobrir os descontos com a tarifa zero e reduzir em 8,2% os subsídios pagos pelo Estado de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,4 bilhão.
| Quem tem direito ao passe livre? | |
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| – estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública;
– estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico da rede pública estadual; – estudantes de ensino superior da rede pública e privada, que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182); – estudantes do Centro Paula Souza e Etecs; – Estudantes das Fatecs que comprovem renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182); – bolsistas do Prouni; – financiados pelo Fies; – integrantes do Programa Bolsa Universidade; – atendidos por programas governamentais de cotas sociais |
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| Fonte: governo do estado de São Paul |
Texto : Vera Tabach
Fotos – Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA
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